Gestão Escolar Brasileira na Perspectiva Participativa e Democrática.
Discutir a administração ou gestão escolar nos leva à discussão acerca do conceito de administração em geral e, também, a compreender a história da gestão, pois as transformações econômicas e tecnológicas, bem como os princípios, funções e maneira de gerir interferem nas práticas sociais e educacionais.
Para iniciar nossa reflexão, vamos ao dicionário Aurélio: administração “é um conjunto de princípios, normas e funções que tem por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e eficiência, para se obter determinado resultado”. Os conceitos acima estão carregados de termos como controle, produtividade e eficiência, característicos do modo de produção capitalista.
Assim, tanto os princípios, quanto as funções da administração estão diretamente relacionados aos fins e à natureza da organização social em qualquer realidade e, ao mesmo tempo, determinados por uma dada sociedade.
Os termos “gestão da educação” e “administração da educação” são utilizados na literatura educacional ora como sinônimos, ora como termos distintos. Algumas vezes, gestão é apresentada como um processo dentro da ação administrativa, outras vezes apresenta-se como sinônimo de gerência numa conotação neotecnicista (com o objetivo de adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, voltado diretamente para produzir indivíduos "competentes" para o mercado de trabalho), dessa prática e, em muitos outros momentos, gestão aparece como uma “nova” alternativa para o processo político-administrativo da educação. Entende-se por gestão da educação o processo político-administrativo contextualizado, por meio do qual a prática social da educação é organizada, orientada e viabilizada. (BORDIGNON; GRACINDO, 2001, p. 147).
A gestão da educação trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos num processo de aprender,
inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.
A escola nasce da necessidade de transmitir saberes acumulados pela humanidade e cada sociedade tem seu modelo escolar, reflexo do seu tempo. A educação se apropria da cultura de determinada época, transmitindo assim padrões comportamentais, sociais, políticos. A educação é o espaço de formação do indivíduo desde a infância até a educação superior, onde cada um deve conhecer seu espaço e se apropriar dele.
Quando falamos em gestão democrática, nos remetemos a uma palavrinha que foi o marco de tudo, Descentralização da Educação, que nada mais é que a administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada, ou seja, ordenada, de cima para baixo e que nos dias atuais faz parte dos princípios que norteia a educação. Outro componente também da gestão democrática é a participação, todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola. “A participação favorece a experiência coletiva ao efetivar a socialização de decisões e a divisão de responsabilidades, participação e democracia têm assim uma significação indissociável” (PRAIS,1996. p. 84). E como último principio está a transparência aonde qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.
Segundo a Maria Beatriz Luce, professora da universidade Federal do Rio Grande do Sul, vivenciar a democracia é um fundamento de toda a educação, deve ser a proposta síntese do currículo escolar, de todas as atividades escolares, é na escola que a criança aprende a viver em sociedade, a dividir, a compartilhar, a participar, a ter opinião, a ter acesso a informação. Então para que os nossos educandos possam viver em democracia, nós fazemos a gestão democrática da escola. Com a participação deles, da sua família, das lideranças da comunidade, junto com os professores. A escola deve criar mecanismos para possibilitar a participação da comunidade no espaço escolar para que os sujeitos percebam-se como agentes transformadores da realidade em que estão inseridos.
Pensar a gestão de uma instituição é pensar no interesse de toda a comunidade escolar, envolvendo não só os elementos que compõem a comunidade escolar e sim todo o município ou até o estado. Portanto, refletir a questão da gestão democrática, é cotidianamente criar práticas democráticas e envolve desde os atores da própria escola como também toda a comunidade que deve ser a principal parceria da escola.
A liderança é uma habilidade que pode ser desenvolvida e exercida a cada dia. O gestor escolar deve agir como líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe, capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta sinta-se capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino. O papel do gestor escolar não se resume em cumprir e fazer cumprir as leis e regulamentos, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos. O gestor deve opinar e propor medidas que visem o aprimoramento dos trabalhos escolares, o sucesso de sua instituição, além de exercer sua liderança administrativa e pedagógica, visando a valorização e desenvolvimento de todos na escola e principalmente ele deve incentiva sua equipe a descobrir o que é necessário fazer para dar um passo a diante. A gestão democrática trabalha para a coletividade, a preocupação central da gestor escolar deve ser a de contemplar os interesses e as necessidades da maioria da população, uma vez que democratizar a gestão deve significar promover participação efetiva da comunidade na escola para poder pensá-la para além de seus muros.
Construir uma gestão pautada em relações democráticas passa, necessariamente, pela ação do gestor, tanto para manter como para construir um caminho de rompimento com a forma como vem se construindo ou processando essas relações. Um processo de gestão que seja democrático e que objetive a construção da cidadania não é um processo mecânico e sem compromisso. Ele só existirá na medida em que for desenvolvida a articulação entre o discurso e a ação e, ao mesmo tempo, a defesa dos interesses coletivos, tendo por referência a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Para iniciar nossa reflexão, vamos ao dicionário Aurélio: administração “é um conjunto de princípios, normas e funções que tem por fim ordenar os fatores de produção e controlar a sua produtividade e eficiência, para se obter determinado resultado”. Os conceitos acima estão carregados de termos como controle, produtividade e eficiência, característicos do modo de produção capitalista.
Assim, tanto os princípios, quanto as funções da administração estão diretamente relacionados aos fins e à natureza da organização social em qualquer realidade e, ao mesmo tempo, determinados por uma dada sociedade.
Os termos “gestão da educação” e “administração da educação” são utilizados na literatura educacional ora como sinônimos, ora como termos distintos. Algumas vezes, gestão é apresentada como um processo dentro da ação administrativa, outras vezes apresenta-se como sinônimo de gerência numa conotação neotecnicista (com o objetivo de adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, voltado diretamente para produzir indivíduos "competentes" para o mercado de trabalho), dessa prática e, em muitos outros momentos, gestão aparece como uma “nova” alternativa para o processo político-administrativo da educação. Entende-se por gestão da educação o processo político-administrativo contextualizado, por meio do qual a prática social da educação é organizada, orientada e viabilizada. (BORDIGNON; GRACINDO, 2001, p. 147).
A gestão da educação trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, ideias e sonhos num processo de aprender,
inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.
A escola nasce da necessidade de transmitir saberes acumulados pela humanidade e cada sociedade tem seu modelo escolar, reflexo do seu tempo. A educação se apropria da cultura de determinada época, transmitindo assim padrões comportamentais, sociais, políticos. A educação é o espaço de formação do indivíduo desde a infância até a educação superior, onde cada um deve conhecer seu espaço e se apropriar dele.
Quando falamos em gestão democrática, nos remetemos a uma palavrinha que foi o marco de tudo, Descentralização da Educação, que nada mais é que a administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada, ou seja, ordenada, de cima para baixo e que nos dias atuais faz parte dos princípios que norteia a educação. Outro componente também da gestão democrática é a participação, todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola. “A participação favorece a experiência coletiva ao efetivar a socialização de decisões e a divisão de responsabilidades, participação e democracia têm assim uma significação indissociável” (PRAIS,1996. p. 84). E como último principio está a transparência aonde qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.
Segundo a Maria Beatriz Luce, professora da universidade Federal do Rio Grande do Sul, vivenciar a democracia é um fundamento de toda a educação, deve ser a proposta síntese do currículo escolar, de todas as atividades escolares, é na escola que a criança aprende a viver em sociedade, a dividir, a compartilhar, a participar, a ter opinião, a ter acesso a informação. Então para que os nossos educandos possam viver em democracia, nós fazemos a gestão democrática da escola. Com a participação deles, da sua família, das lideranças da comunidade, junto com os professores. A escola deve criar mecanismos para possibilitar a participação da comunidade no espaço escolar para que os sujeitos percebam-se como agentes transformadores da realidade em que estão inseridos.
Pensar a gestão de uma instituição é pensar no interesse de toda a comunidade escolar, envolvendo não só os elementos que compõem a comunidade escolar e sim todo o município ou até o estado. Portanto, refletir a questão da gestão democrática, é cotidianamente criar práticas democráticas e envolve desde os atores da própria escola como também toda a comunidade que deve ser a principal parceria da escola.
A liderança é uma habilidade que pode ser desenvolvida e exercida a cada dia. O gestor escolar deve agir como líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe, capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta sinta-se capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino. O papel do gestor escolar não se resume em cumprir e fazer cumprir as leis e regulamentos, as decisões, os prazos para desenvolvimento dos trabalhos. O gestor deve opinar e propor medidas que visem o aprimoramento dos trabalhos escolares, o sucesso de sua instituição, além de exercer sua liderança administrativa e pedagógica, visando a valorização e desenvolvimento de todos na escola e principalmente ele deve incentiva sua equipe a descobrir o que é necessário fazer para dar um passo a diante. A gestão democrática trabalha para a coletividade, a preocupação central da gestor escolar deve ser a de contemplar os interesses e as necessidades da maioria da população, uma vez que democratizar a gestão deve significar promover participação efetiva da comunidade na escola para poder pensá-la para além de seus muros.
Construir uma gestão pautada em relações democráticas passa, necessariamente, pela ação do gestor, tanto para manter como para construir um caminho de rompimento com a forma como vem se construindo ou processando essas relações. Um processo de gestão que seja democrático e que objetive a construção da cidadania não é um processo mecânico e sem compromisso. Ele só existirá na medida em que for desenvolvida a articulação entre o discurso e a ação e, ao mesmo tempo, a defesa dos interesses coletivos, tendo por referência a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
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